Debates BeNAC

O BeNAC realiza encontros  interdisciplinares de discussão sobre temas relevantes no âmbito dos seus objetivos. Com esta iniciativa procura-se incentivar a reflexão e o debate público sobre o fenómeno da corrupção bem como sobre as políticas públicas e medidas para a sua prevenção e repressão. Os debates procuram envolver atores institucionais, políticos, judiciais e sociais, académicos, ativistas, jornalistas, entre outros, bem como a sociedade em geral.

O BeNAC promove, entre outras iniciativas, a realização de um Ciclo de Debates Interdisciplinares, presenciais/virtuais, com o objetivo de fomentar a discussão pública em torno das múltiplas dimensões que envolvem o fenómeno da corrupção e outros associados e, em particular, no caso português, sobre o desenvolvimento da Estratégia Nacional AntiCorrupção. Este Ciclo inclui o compromisso de elaborar um conjunto de conclusões e recomendações sustentadas nos contributos dos participantes, que serão disponibilizadas em acesso aberto no site.

Programa 2021

O fenómeno da corrupção em Portugal e a Estratégia Nacional Anticorrupção: dilemas e desafios

O Programa dos Encontros Interdisciplinares para o ano de 2021 procura promover um conjunto de debates sobre temáticas diferentes mas complementares dos fenómenos de corrupção. Neste ano de lançamento do BeNAC, o Ciclo de Seminários, subordinado ao tema” O fenómeno da corrupção em Portugal e a Estratégia Nacional Anticorrupção: dilemas e desafios”, tem um especial enfoque na reflexão em torno das medidas previstas na Estratégia Nacional AntiCorrupção.

As sessões decorrerão com transmissão online e inscrição obrigatória (gratuita).

Colóquio Internacional – Políticas Públicas e Estratégias contra a Corrupção

Data: 2 de dezembro de 2021 – quinta-feira
Local: Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian – Lisboa
O Colóquio é de entrada livre com inscrição obrigatória. Inscreva-se AQUI
Nota: evento com tradução simultânea nas sessões da manhã, sendo necessário, devido à situação pandémica, os/as participantes trazerem o seu smartphone e auriculares.

A crescente preocupação social, mediática e política com o fenómeno da corrupção alargou as fronteiras do debate em torno da sua prevenção e combate para lá do universo jurídico e de Política Criminal, transformando-o num tema de política pública prioritária dos governos dos Estados de Direito democráticos. A definição e implementação de boas práticas preventivas impõem hoje a definição de políticas específicas, transversais a todo o sector público, que incluam medidas atuantes, seja nos modelos de governação das organizações, adequados a prevenir a corrupção, seja na relação e fiscalização com os atores do sector privado.

Em Portugal, a Estratégia Nacional Anticorrupção, aprovada em 2021, marca a adesão a um novo paradigma de política pública de combate à corrupção. Nessa senda, afigura-se essencial, por um lado, perceber se a fórmula encontrada na Estratégia Nacional tem correspondência com modelos de políticas públicas internacionais, e, por outro lado, refletir se as específicas motivações e principais linhas de força da Estratégia Nacional estão ou não a ter concretização, procurando um balanço crítico em torno da sua efetiva aplicação.

Sessão de Abertura
9h30m-10h
– Boaventura de Sousa Santos – Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
– António Sousa Ribeiro – Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
– Guilherme d’Oliveira Martins – Membro do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian
– Francisca Van Dunen – Ministra da Justiça

Sessão I – Conhecer, refletir e aprender com experiências internacionais 
10h-12h30
– Carissa Munro – Analista Política da Divisão para a Integridade no Setor Público – OCDE
– Boaventura de Sousa Santos – OPJ/CES/UC
– Alina Mungiu-Pippidi – Professora na Hertie School de Berlin
Comentador: Pedro Adão e Silva – Professor do ISCTE-IUL
Moderador: Rui Patrício – Advogado, FDUNL, BeNAC, OPCR

Sessão II – 15h-17h – A Estratégia Nacional AntiCorrupção: um balanço e desafios do futuro
– Conceição Gomes e João Paulo Dias – BeNAC/OPJ/CES/UC
– Paulo Pinto de Albuquerque – Professor da Universidade Católica Portuguesa
– Vítor Caldeira – Ex-Presidente do Tribunal de Contas e do Tribunal de Contas Europeu
Comentador: Micael Pereira – Jornalista Expresso
Moderador: José Mouraz Lopes – Juiz-Conselheiro do Tribunal de Contas

17h – Encerramento