Colóquio Internacional – Políticas Públicas e Estratégias contra a Corrupção
Data: 2 de dezembro de 2021 – quinta-feira
Local: Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian – Lisboa
O Colóquio é de entrada livre com inscrição obrigatória. Inscreva-se AQUI
Nota: evento com tradução simultânea nas sessões da manhã, sendo necessário, devido à situação pandémica, os/as participantes trazerem o seu smartphone e auriculares.
A crescente preocupação social, mediática e política com o fenómeno da corrupção alargou as fronteiras do debate em torno da sua prevenção e combate para lá do universo jurídico e de Política Criminal, transformando-o num tema de política pública prioritária dos governos dos Estados de Direito democráticos. A definição e implementação de boas práticas preventivas impõem hoje a definição de políticas específicas, transversais a todo o sector público, que incluam medidas atuantes, seja nos modelos de governação das organizações, adequados a prevenir a corrupção, seja na relação e fiscalização com os atores do sector privado.
Em Portugal, a Estratégia Nacional Anticorrupção, aprovada em 2021, marca a adesão a um novo paradigma de política pública de combate à corrupção. Nessa senda, afigura-se essencial, por um lado, perceber se a fórmula encontrada na Estratégia Nacional tem correspondência com modelos de políticas públicas internacionais, e, por outro lado, refletir se as específicas motivações e principais linhas de força da Estratégia Nacional estão ou não a ter concretização, procurando um balanço crítico em torno da sua efetiva aplicação.
Sessão de Abertura
9h30m-10h
– Boaventura de Sousa Santos – Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
– António Sousa Ribeiro – Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
– Guilherme d’Oliveira Martins – Membro do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian
– Francisca Van Dunen – Ministra da Justiça
Sessão I – Conhecer, refletir e aprender com experiências internacionais
10h-12h30
– Carissa Munro – Analista Política da Divisão para a Integridade no Setor Público – OCDE
– Boaventura de Sousa Santos – OPJ/CES/UC
– Alina Mungiu-Pippidi – Professora na Hertie School de Berlin
Comentador: Pedro Adão e Silva – Professor do ISCTE-IUL
Moderador: Rui Patrício – Advogado, FDUNL, BeNAC, OPCR
Sessão II – 15h-17h – A Estratégia Nacional AntiCorrupção: um balanço e desafios do futuro
– Conceição Gomes e João Paulo Dias – BeNAC/OPJ/CES/UC
– Paulo Pinto de Albuquerque – Professor da Universidade Católica Portuguesa
– Vítor Caldeira – Ex-Presidente do Tribunal de Contas e do Tribunal de Contas Europeu
Comentador: Micael Pereira – Jornalista Expresso
Moderador: José Mouraz Lopes – Juiz-Conselheiro do Tribunal de Contas
17h – Encerramento
